Exibição hierárquica da Regulamento Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Regulamento (UE) Conceito de Regulamento Ver a definição do dicionário de Regulamento. Característica da Regulamento [rtbs […]
Exibição hierárquica da Diretiva Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > Regulamento
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Exibição hierárquica da Diretiva Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > Regulamento
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Exibição hierárquica da Decisão (UE) União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > Regulamento > Decisão Decisão (UE) Conceito de Decisão (UE) Ver a definição do dicionário de Decisão (UE). Característica da […]
Exibição hierárquica da Despacho Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > Regulamento
Conceito de Despacho Ver a definição do dicionário de Despacho. Característica da Despacho [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Despacho Inglês: Administrative order […]
Exibição hierárquica da Poder legislativo Atividade Política > Quadro político > Filosofia política > Separação de poderes
Atividade Política > Assembleia > Competência da assembleia
Atividade Política > Trabalhos parlamentares > Processo legislativo
Direito > Fontes e ramos do […]
Exibição hierárquica da Ato da UE União Europeia > Direito da União Europeia
União Europeia > Construção europeia > Comunidades Europeias > Comunidade Europeia > Método comunitário
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Direito derivado
Direito > Fontes e ramos […]
Exibição hierárquica da Decreto Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > Regulamento
Conceito de Decreto Ver a definição do dicionário de Decreto. Característica da Decreto [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Decreto Inglês: Decree Espanhol: Decreto […]
Exibição hierárquica da Processo legislativo Atividade Política > Trabalhos parlamentares
Atividade Política > Assembleia > Competência da assembleia
Atividade Política > Assembleia > Assembleia
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação
Atividade Política […]