Processo de Consulta

Exibição hierárquica da Processo de consulta União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Parlamento Europeu Processo de consulta Conceito de […]

Processo de Aprovação

Exibição hierárquica da Processo de aprovação União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE > Processo legislativo especial
Processo de aprovação Conceito de Processo de aprovação Ver a definição do dicionário de Processo de aprovação. […]

Quadro Comum de Referência

Exibição hierárquica da Quadro Comum de Referência Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Consumidor > Proteção do consumidor
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE
Direito > Fontes e ramos do direito > […]

Política Monetária Agrícola

Exibição hierárquica da Política monetária agrícola Agricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política Agrícola Comum
União Europeia > Finanças da União Europeia > Elaboração do orçamento da UE > Disciplina orçamental (UE) > Reserva orçamental (UE)
União Europeia > Finanças […]

Proposta (UE)

Exibição hierárquica da Proposta (UE) União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Comissão Europeia
União Europeia > Instituições da União […]

Processo de Concertação

Exibição hierárquica da Processo de concertação União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Parlamento Europeu Processo de concertação Conceito […]

Processo de Conciliação

Exibição hierárquica da Processo de conciliação União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE > Processo legislativo ordinário
Processo de conciliação Conceito de Processo de conciliação Ver a definição do dicionário de Processo de conciliação. […]

Ato Único Europeu

Exibição hierárquica da Ato Único Europeu União Europeia > Direito da União Europeia > Tratados europeus
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Cooperação política europeia
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Parecer (UE) > Parecer […]

Política Regulamentar

Exibição hierárquica da Política regulamentar Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Estratégia da UE Política regulamentar Conceito de Política […]

Garantia de Crédito

Exibição hierárquica da Garantia de crédito Finanças > Instituições financeiras e crédito > Política de crédito
União Europeia > Finanças da União Europeia > Elaboração do orçamento da UE > Disciplina orçamental (UE) > Reserva orçamental (UE)
Direito > Direito civil > Direito civil > […]