Exibição hierárquica da Detenção provisória Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal
Direito > Direitos e liberdades > Direitos sociais > Direito à justiça Detenção provisória Conceito de Detenção provisória Ver a definição do dicionário de Detenção provisória. Característica […]
Exibição hierárquica da Recurso contencioso (UE) Direito > Justiça > Ação judicial
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE Recurso contencioso (UE) Conceito de Recurso contencioso (UE) Ver a definição do dicionário […]
Exibição hierárquica da Arbitragem internacional Relações Internacionais > Segurança internacional > Paz > Resolução de diferendos
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição > Jurisdição internacional
Direito > Justiça > Processo judicial > […]
Exibição hierárquica da Direitos da defesa Direito > Justiça > Processo judicial
Direito > Justiça > Acesso à justiça Direitos da defesa Conceito de Direitos da defesa Ver a definição do dicionário de Direitos da defesa. Característica da Direitos da defesa [rtbs name=”direito”] Recursos […]
Exibição hierárquica da Separação de poderes Atividade Política > Quadro político > Filosofia política
Atividade Política > Quadro político > Poder político
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Independência da justiça
Atividade Política > Vida política e segurança […]
Exibição hierárquica da Mendicidade Economia > Contabilidade nacional > Rendimento > Distribuição do rendimento > Pobreza
Conceito de Mendicidade Ver a definição do dicionário de Mendicidade. Característica da Mendicidade [rtbs name=”economia”] Recursos Tradução da Mendicidade Inglês: […]
Exibição hierárquica da Interesse em agir Direito > Justiça > Processo judicial > Admissibilidade
Direito > Justiça > Acesso à justiça > Capacidade processual Interesse em agir Conceito de Interesse em agir Ver a definição do dicionário de Interesse em agir. Característica da Interesse em […]
Exibição hierárquica da Assinatura eletrónica Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > Ato de comércio > Venda > Venda à distância > Comércio eletrónico
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > Ato de comércio > Venda > Processo judicial > […]