Definição, Natureza e Extensão do Direito Internacional Privado A parte do Direito Inglês conhecida como Direito Internacional Privado entra em atuação sempre que a Corte se vê diante de um processo que contenha um elemento estrangeiro. Ela só tem função quando esse elemento está presente, e […]
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Exibição hierárquica da Direitos da criança Direito > Direitos e liberdades > Direitos do indivíduo
Questões Sociais > Família > Direito da família > Casamento > Casamento forçado
Questões Sociais > Vida social > Problema social > Prostituição
Direito > Direito penal > Infração > […]
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Exibição hierárquica da Comissão dos Direitos do Homem Organizações Internacionais > Organizações europeias > Organização europeia > Conselho da Europa
Comissão dos Direitos do Homem Conceito de Comissão dos Direitos do Homem Ver a definição do dicionário de Comissão dos Direitos do Homem. […]
Exibição hierárquica da Direitos humanos Direito > Direitos e liberdades
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Europa dos cidadãos > Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
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Exibição hierárquica da Transferência do direito à pensão Questões Sociais > Proteção social > Segurança social > Prestação social > Plano de pensões
Transferência do direito à pensão Conceito de Transferência do direito à pensão Ver a definição do dicionário de Transferência do direito à […]
Exibição hierárquica da Direito à habitação Direito > Direitos e liberdades > Direitos sociais
Questões Sociais > Vida social > Problema social > Sem-abrigo
Questões Sociais > Urbanismo e construção civil > Política da habitação > Necessidade de alojamento Direito à habitação Conceito de […]
Exibição hierárquica da Direito da UE Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito >
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Instituição comunitária > Tribunal de Justiça da União Europeia
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Exibição hierárquica da Direito à segurança social Questões Sociais > Proteção social > Segurança social
Questões Sociais > Vida social > Política social > Direito social
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