Queixa à Comissão no Brasil
Exibição hierárquica da Queixa à Comissão
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União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Restrição de concorrência
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Direito da concorrência > Controlo dos auxílios estatais
Direito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso (UE) > Ação por incumprimento
Empresas E Concorrência > Concorrência > Direito da concorrência > Processo antissubvenção
Queixa à Comissão
Conceito de Queixa à Comissão
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Característica da Queixa à Comissão
[rtbs name=”empresas-e-concorrencia”]Recursos
Tradução da Queixa à Comissão
- Inglês: Complaint to the Commission
- Espanhol: Denuncia ante la Comisión
- Francês: Plainte à la Commission
- Alemão: Beschwerde an die Kommission
- Italiano: Denuncia alla Commissione
- Polonês: Skarga do Komisji
Thésaurus de Queixa à Comissão
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE > Queixa à Comissão
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União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Direito da concorrência > Controlo dos auxílios estatais > Queixa à Comissão
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Veja também
- Restrição de concorrência
- Acordo de preços
- Obrigação de não-concorrência
- Dumping
- Monopólio
- Recusa de venda
- Autolimitação
- Publicidade abusiva
- Publicidade comparativa
- Oligopólio
- Posição dominante
- Oligopsónio
- Recusa de oferta
- Controlo dos auxílios estatais
- Ação por incumprimento
- Processo antissubvenção