Ajuda às Vítimas

Exibição hierárquica da Ajuda às vítimas Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima
Direito > Justiça > Acesso à justiça > Justiça de proximidade
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Justiça reparadora
União Europeia > Construção europeia > União […]

Assistência Judiciária

Exibição hierárquica da Assistência judiciária Direito > Justiça > Acesso à justiça
União Europeia > Construção europeia > União Europeia > Espaço de liberdade, segurança e justiça > Cooperação judiciária civil na UE Assistência judiciária Conceito de Assistência judiciária Ver a definição […]

Assistência Judiciária

Exibição hierárquica da Assistência judiciária Direito > Justiça > Acesso à justiça
União Europeia > Construção europeia > União Europeia > Espaço de liberdade, segurança e justiça > Cooperação judiciária civil na UE Assistência judiciária Conceito de Assistência judiciária Ver a definição […]

Direito à Justiça

Exibição hierárquica da Direito à justiça Direito > Direitos e liberdades > Direitos sociais
Direito > Justiça > Acesso à justiça
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Detenção provisória Direito à justiça Conceito de Direito à justiça Ver a definição do dicionário de […]

Justiça de Proximidade

Exibição hierárquica da Justiça de proximidade Direito > Justiça > Acesso à justiça
Questões Sociais > Urbanismo e construção civil > Aglomerado populacional > Aglomerado urbano > Cidade > Zona urbana > Zona urbana desfavorecida
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima > […]

Servidão

Exibição hierárquica da Servidão Direito > Direito civil > Propriedade de bens
Conceito de Servidão Ver a definição do dicionário de Servidão. Característica da Servidão [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Servidão Inglês: Easement Espanhol: Servidumbres Francês: Servitude Alemão: […]