Exibição hierárquica da Responsabilidade civil Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
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Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > […]
Exibição hierárquica da Ajuda às vítimas Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima
Direito > Justiça > Acesso à justiça > Justiça de proximidade
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Justiça reparadora
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Exibição hierárquica da Indemnização Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civil
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima
Meio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição […]
Exibição hierárquica da Indemnização Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civil
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Exibição hierárquica da Diminuição de pena Direito > Direito penal > Sanção penal > Execução da pena
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Arrependido Diminuição de pena Conceito de Diminuição de pena Ver a definição do dicionário de Diminuição de pena. Característica da […]
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Exibição hierárquica da Circunstância agravante Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
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Exibição hierárquica da Circunstância atenuante Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
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Exibição hierárquica da Vítima Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Finanças > Seguros > Seguro
Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Indemnização
Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Responsabilidade civil
Direito > […]
Exibição hierárquica da Ação civil Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal
Direito > Direito penal > Infração
Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Indemnização
Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Dano
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