Espaço Marítimo

Exibição hierárquica da Espaço marítimo Direito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pesca
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pesca > Zona de pesca
Meio Ambiente > Meio […]

Espaço Marítimo

Exibição hierárquica da Espaço marítimo Direito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pesca
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pesca > Zona de pesca
Meio Ambiente > Meio […]

Zona Económica Exclusiva

Exibição hierárquica da Zona económica exclusiva Direito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar
Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Gestão dos recursos > Exploração dos recursos > Exploração marítima
Agricultura, Silvicultura E […]

Captura

Exibição hierárquica da Captura Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal
Conceito de Captura Ver a definição do dicionário de Captura. Característica da Captura [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Captura Inglês: Arrest Espanhol: Detención Francês: Arrestation Alemão: […]

Direito Penal

Exibição hierárquica da Direito penal Direito > Direito penal
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição penal
Direito > […]

Direito Penal

Exibição hierárquica da Direito penal Direito > Direito penal
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição penal
Direito > […]