Certificado Comunitário

Exibição hierárquica da Certificado comunitário Produção, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > Normalização > Homologação
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Princípio de […]

Certificado Comunitário

Exibição hierárquica da Certificado comunitário Produção, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > Normalização > Homologação
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Princípio de […]

Princípio de Comunitarização

Exibição hierárquica da Princípio de comunitarização União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE
Princípio de comunitarização Conceito de Princípio de comunitarização Ver a definição do dicionário de Princípio de comunitarização. Característica da […]

Método Aberto de Coordenação

Exibição hierárquica da Método aberto de coordenação União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE
Questões Sociais > Vida social > Política social > Política social europeia
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Autorregulamentação Método aberto de […]

Interpretação Do Direito

Exibição hierárquica da Interpretação do direito Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídica
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Primado do direito da UE
Direito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso […]

Interpretação Do Direito

Exibição hierárquica da Interpretação do direito Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídica
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Primado do direito da UE
Direito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso […]

Competência Administrativa

Exibição hierárquica da Competência administrativa Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Competência jurisdicional
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > […]

Competência Administrativa

Exibição hierárquica da Competência administrativa Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Competência jurisdicional
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > […]

Poder de Ratificação

Exibição hierárquica da Poder de ratificação Atividade Política > Quadro político > Poder político
Relações Internacionais > Política internacional > Acordo internacional
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)
Relações […]

Poder de Ratificação

Exibição hierárquica da Poder de ratificação Atividade Política > Quadro político > Poder político
Relações Internacionais > Política internacional > Acordo internacional
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)
Relações […]