Semiliberdade

Exibição hierárquica da Semiliberdade Direito > Direito penal > Sanção penal
Conceito de Semiliberdade Ver a definição do dicionário de Semiliberdade. Característica da Semiliberdade [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Semiliberdade Inglês: Conditional discharge Espanhol: Régimen […]

Arrependido

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Questões Sociais > Vida social > Problema social > Criminalidade
Direito > Direito penal > Sanção penal > Execução da pena > Diminuição de pena Conceito de Arrependido Ver a definição do dicionário de […]

Execução Da Pena

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Execução da pena Conceito de Execução da pena Ver a definição do dicionário de Execução da pena. Característica da Execução da pena [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Execução da pena Inglês: Carrying […]

Privação de Direitos

Exibição hierárquica da Privação de direitos Direito > Direito penal > Sanção penal
Direito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Direitos cívicos Privação de direitos Conceito de Privação de direitos Ver a definição do dicionário de Privação de direitos. Característica da Privação […]

Sanção (UE)

Exibição hierárquica da Sanção (UE) União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Sanção penal > Multa Sanção (UE) Conceito de Sanção (UE) Ver a definição do […]

Registo Criminal

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Registo criminal Conceito de Registo criminal Ver a definição do dicionário de Registo criminal. Característica da Registo criminal [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Registo criminal Inglês: Criminal […]

Registo Criminal

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Registo criminal Conceito de Registo criminal Ver a definição do dicionário de Registo criminal. Característica da Registo criminal [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Registo criminal Inglês: Criminal […]

Direitos Cívicos

Exibição hierárquica da Direitos cívicos Direito > Direitos e liberdades > Direitos políticos
Emprego E Trabalho > Mercado do trabalho > Mão de obra > Trabalhador migrante
Direito > Direito internacional > Direito internacional privado > Cidadão > Estrangeiro
Direito > Direito penal > […]

Pena de Substituição

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Pena de substituição Conceito de Pena de substituição Ver a definição do dicionário de Pena de substituição. Característica da Pena de substituição [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Pena de […]