Exibição hierárquica da Circunstância agravante Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Circunstância agravante Conceito de Circunstância agravante Ver a definição do dicionário de Circunstância agravante. Característica da Circunstância agravante [rtbs name=”direito”] Recursos […]
Exibição hierárquica da Ação em matéria penal Direito > Justiça > Ação judicial
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Direito > Direito penal > Direito penal
União Europeia > Construção europeia > União Europeia > Espaço de liberdade, segurança e justiça > Cooperação […]
Exibição hierárquica da Ação em matéria penal Direito > Justiça > Ação judicial
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Direito > Direito penal > Direito penal
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Exibição hierárquica da Maioridade Direito > Direito civil > Direito civil > Estatuto jurídico > Capacidade jurídica
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal Conceito de Maioridade Ver a definição do dicionário de Maioridade. Característica da Maioridade [rtbs name=”direito”] […]
Exibição hierárquica da Cadeia de lojas Intercâmbios Económicos E Comerciais > Distribuição comercial > Distribuição comercial > Comércio de retalho > Comércio integrado
Cadeia de lojas Conceito de Cadeia de lojas Ver a definição do dicionário de Cadeia de lojas. Característica da Cadeia […]
Exibição hierárquica da Responsabilidade penal Direito > Direito penal
Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Direito do ambiente > Responsabilidade por danos ambientais
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal
Direito > Direito penal > Infração > […]
Exibição hierárquica da Menoridade Direito > Direito civil > Direito civil > Estatuto jurídico > Capacidade jurídica
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição de menores Conceito de Menoridade […]
Exibição hierárquica da Cumplicidade Direito > Direito penal > Infração
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal Conceito de Cumplicidade Ver a definição do dicionário de Cumplicidade. Característica da Cumplicidade [rtbs name=”direito”] Recursos Tradução da Cumplicidade Inglês: […]
Exibição hierárquica da Responsabilidade por danos ambientais Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Direito do ambiente
Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Responsabilidade civil
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal
Direito > […]