Exibição hierárquica da Fundação Empresas E Concorrência > Forma jurídica de sociedade > Sociedade > Associação sem fins lucrativos
Direito > Direito civil > Propriedade de bens > Transmissão da propriedade > Doação Conceito de Fundação Ver a definição do dicionário de Fundação. […]
Exibição hierárquica da Responsabilidade civil Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Direito do ambiente > Responsabilidade por danos ambientais
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > […]
Exibição hierárquica da Apólice de seguros Finanças > Seguros > Seguro
Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato Apólice de seguros Conceito de Apólice de seguros Ver a definição do dicionário de Apólice de seguros. Característica da Apólice de seguros [rtbs name=”direito”] […]
Exibição hierárquica da Situação familiar Direito > Direito civil > Direito civil >
Direito > Direito civil > Direito civil > Direito da família > Direito matrimonial Situação familiar Conceito de Situação familiar Ver a definição do dicionário de Situação familiar. Característica da […]
Exibição hierárquica da Situação familiar Direito > Direito civil > Direito civil >
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Exibição hierárquica da Execução por dívidas Direito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença
Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato > Hipoteca
Direito > Direito penal > Sanção penal > Confisco de bens Execução por dívidas Conceito de Execução por dívidas Ver a definição […]
Exibição hierárquica da Execução por dívidas Direito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença
Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato > Hipoteca
Direito > Direito penal > Sanção penal > Confisco de bens Execução por dívidas Conceito de Execução por dívidas Ver a definição […]
Exibição hierárquica da Indemnização Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civil
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima
Meio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição […]
Exibição hierárquica da Indemnização Direito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civil
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > Vítima
Meio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição […]
Exibição hierárquica da Capacidade de gozo dos direitos Direito > Direito civil > Direito civil > Estatuto jurídico > Capacidade jurídica
Capacidade de gozo dos direitos Conceito de Capacidade de gozo dos direitos Ver a definição do dicionário de Capacidade de gozo dos direitos. […]